Recurso de Revista. Horas Extras Decorrentes da Não-Concessão de Intervalo.

Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos

Trabalhador inconformado com a sentença da 2ª Vara do Trabalho, recorreu, afirmando que ?o Acordo

Redução salarial ou demissão

-Graduado pela AMATRA12º (Associação dos Magistrados do Trabalho 12º Região).

Justiça do Trabalho decide que doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho na cobertura de seguro

decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho

Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida pela Justiça do Trabalho

O reclamante foi condenado a pagar para a reclamada o valor de R$ 2.596,80.

Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida

pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.

Engenheiros recém-formados: é nula cláusula de convenção que estabelece salário inferior ao piso

- Lei 4.950-A/1966 e Lei 4.076/1962 - que regulam as relações de trabalho e determinam piso salarial.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.

Recurso de Revista. Multa

Inaplicabilidade ao Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Princípio da identidade física do juiz. Aplicação ao processo do trabalho.

Competência funcional do juízo do trabalho.

Registros eletrônicos desacompanhados de assinatura do empregado.

Controle de jornada de trabalho. Impugnação.

Governo do Pará assina acordo com o MPF/PA contra o carvão ilegal

Objetivo é evitar desmatamento e trabalho escravo

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte da direção da escola

Assédio moral no ambiente de trabalho.

Processual civil. Responsabilidade civil do empregador.

Acidente de trabalho. Embargos infringentes. Não cabimento.

Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.

Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

Ação de indenização por acidente de trabalho.

A depressão como doença de trabalho e suas decorrências

Doença de trabalho e suas decorrências.

Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV

prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade